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STJ retoma sessões de julgamento presenciais a partir do dia 1º de abril


STJ retoma sessões de julgamento presenciais a partir do dia 1º de abril

No dia 1º de fevereiro de 2022, o Ministro Humberto Martins assinou a Resolução STJ/GP n. 1, que alinha os parâmetros para o retorno presencial do Tribunal, alterando o anteriormente previsto na Resolução STJ/GP n. 33 de 26 de novembro de 2021.


Dentre as alterações promovidas pela Resolução STJ/GP n. 1 está o retorno das atividades presenciais no STJ a partir do dia 1º de abril de 2022, incluindo as sessões de julgamento, que deixarão de ser realizadas por videoconferência no dia 31 de março de 2022.


Mesmo com o retorno físico das atividades, será permitida a presença de apenas 50% da capacidade de público externo às dependências do STJ, permanecendo obrigatória a medição da temperatura corporal, a utilização de máscaras no interior do Tribunal, além da apresentação de comprovante de vacinação contra a COVID-19 para acesso às dependências do STJ.


Para verificar estas e outras alterações determinadas pela nova resolução, acesse: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/documentos/noticias/RESOLU%c3%87%c3%83O%20STJ%20GP%201%202022.pdf