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Sócio de LL Advogados palestra em Comissão Especial da Câmara dos Deputados


Convite do Deputado João Maia, Presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3453/08, do Senado Federal, que tem como finalidade aperfeiçoar o marco regulatório sobre Concessões Públicas de Obras e Serviços, sobre Parcerias Público-Privadas e sobre Fundos de Investimentos em Infraestrutura

O sócio de LL Advogados Rafael Véras recebeu convite do Deputado João Maia, Presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3453/08, do Senado Federal, que tem como finalidade aperfeiçoar o marco regulatório sobre Concessões Públicas de Obras e Serviços, sobre Parcerias Público-Privadas e sobre Fundos de Investimentos em Infraestrutura, para palestrar em audiência pública sobre o PL nesta sexta, 27 de setembro, no Rio de Janeiro. Na ocasião, os seguintes temas serão abordados:


1) Principais empecilhos que a legislação atual impõe ao pleno desenvolvimento de concessões públicas, parcerias público privadas e fundos de investimento em infraestrutura;


2) Sugestões de alteração na legislação que pode oferecer à comissão; e


3) Sugestões de medidas administrativas ou outras para que as concessões públicas, parcerias público privadas e fundos de investimento em infraestrutura possam se desenvolver melhor.


"Entendemos que o tema que será debatido é de relevante interesse nacional, e sua importante presença engrandece a qualidade do evento", escreveu o presidente da Comissão Especial.


No mesmo dia, Rafael Véras fará a palestra de abertura da Semana Jurídica da Marinha do Brasil.

Veja a programação deste evento:



Semana Jurídica da Marinha do Brasil