• LL Advogados

Sócio de LL Advogados publica artigo na Agência iNFRA sobre a expansão da malha ferroviária norte


Sócio de LL Advogados publica artigo na Agência iNFRA sobre a expansão da malha ferroviária norte

O sócio de LL Advogados Leonardo Coelho Ribeiro publicou hoje, na Agência iNFRA, artigo sobre a expansão da malha ferroviária norte. Professor do LL.M em Direito da Infraestrutura e da Regulação na FGV Direito Rio e Mestre em Direito Público pela UERJ, ele parte da constatação de que a recente edição de leis estaduais para permitir a construção e operação de ferrovias sob o regime de autorização está em alta no país:


"Tais normativos trazem avanços muito bem vindos que, se harmonizados com o arcabouço regulatório e contratual regente da prestação concessionária do transporte de cargas, podem conferir considerável reforço ao Sistema Nacional de Viação, inclusive contribuindo para a desejada expansão da malha ferroviária nacional."


"Há caso, no entanto, em que o próprio contrato de concessão já provê ferramentas suficientes para permitir expansões da malha, o que, a rigor, dispensaria até mesmo a necessidade de se recorrer ao regime autorizatário. Falo da concessão da Malha Norte, que assim o é por uma série de razões", escreve.

Clique aqui para ler o original no site da Agência iNFRA.