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Sócio de LL Advogados publica artigo na Agência iNFRA: "Pandemia e risco de demanda nas concessões"


Novo coronavírus (COVID-19) deixa setor de transportes vazio e com poucas receitas, afetando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão

O sócio de LL Advogados Leonardo Coelho, professor do LL.M em Direito da Infraestrutura e da Regulação da FGV Direito Rio, publicou hoje na Agência iNFRA artigo escrito com o sócio da LOAR Engenharia Roberto Araújo. Em "Pandemia e risco de demanda nas concessões", os autores tratam de como as medidas adotadas pelos poderes públicos para combater o novo coronavírus, causador da COVID-19, impactam a matriz de risco dos contratos de concessão e afetam seu equilíbrio econômico-financeiro:


"Será preciso construir dentro de parâmetros compatíveis com o que os dados da realidade clamam, novos conteúdos para preencher as molduras contratuais das concessões de serviços públicos. Se concedentes, concessionários e controladores não seguirem por essa trilha, atentos à nota da comunhão de esforços que orienta as concessões, pode ser que os serviços públicos concedidos não cheguem a encontrar a cura da versão contratual do coronavírus antes que seja tarde demais".

Clique aqui para ler a íntegra do artigo no site da Agência iNFRA.

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