• LL Advogados

Sócio de LL Advogados palestra amanhã em seminário da OAB sobre o Novo Marco Legal do Saneamento


Sócio de LL Advogados, Rafael Véras palestra na OAB sobre o novo marco regulatório do saneamento

O sócio de LL Advogados Rafael Véras será palestrante no seminário “Os Desafios do Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, realizado amanhã, 3 de dezembro, pela ESA Nacional, a Escola Superior de Advocacia Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele estará no painel “Concessões de Resíduos Sólidos”, transmitido ao vivo no Canal do Youtube da ESA Nacional, das 15h15 às 16h30.


Neste canal, serão transmitidos todos os painéis do seminário, que começa às 8h45 e termina às 19h30. O seminário reunirá autoridades, juristas e advogados especialistas para debater as relevantes inovações trazidas pela Lei 14.026/2020 sobre prestação do serviço público de saneamento. Assim, os participantes discutirão as alterações provocadas pela nova legislação no modo de regulação e de operação do saneamento no país, que exigirão dos advogados que atuam no setor domínio das novas regras e diretrizes.


Serão abordados três temas centrais:


(i) o novo modelo jurídico-contratual (e jurídico-institucional) para a prestação de destes serviços;
(ii) a nova regulação para o setor de saneamento, induzida pelas “normas de referência” a serem providas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico;
(iii) e a preferência pela prestação regionalizada do serviço, o que traz uma série de desafios no plano das relações interfederativas.