Sócio de LL Advogados inaugura coluna Direito da Infraestrutura na Editora Fórum

O sócio de LL Advogados Rafael Véras inaugurou hoje a coluna Direito da Infraestrutura, na Editora Fórum. Professor responsável no LLM em Direito: Infraestrutura e Regulação da FGV Direito Rio, ele escreveu "O que esperar da nova Lei de Concessões", que pode ser lido na íntegra ao clicar aqui.

"Eis o objeto da coluna que ora se inicia. Trazer uma reflexão jurídica para esses novos institutos, que já se encontram presentes nas modelagens de contratos de infraestrutura, e que virão a ser disciplinados, na Nova Lei de Concessão", escreve Rafael Véras.

"Em 2020, o Governo Federal seguirá a agenda de desestatização de infraestruturas públicas (como rodovia, portos, aeroportos e ferrovias). Nesse sentido, em 19/02/2020, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) qualificou mais 22 empreendimentos para efeito de iniciar Leilões precedentes à delegação da exploração de infraestruturas rodoviárias, portuárias e de parques nacionais. Para além de tais projetos, ainda se encontram em procedimentos preparatórios de licitação a 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias – Blocos Sul, Norte I e Central, a Concessão da EF-354 – Ferrovia de Integração Centro-oeste, a RODOVIA – BR-116/465/101/SP/RJ (Dutra) – Rio de Janeiro a São Paulo, dentre outros", registrou a Editora Fórum sobre o cenário em que cria a coluna Direito da Infraestrutura.

A coluna será ilustrada por textos publicados com periodicidade mensal (no décimo quinto dia de cada mês) sobre os principais temas jurídicos que envolvem contratos de infraestrutura