Sócio de LL Advogados coordena curso sobre regulação portuária na FGV Direito Rio

A FGV Direito Rio, na linha de estar à frente nas pesquisas nos setores de infraestrutura e depois do sucesso dos cursos de saneamento e rodovias, lança o curso “Os Novos Desafios da Regulação Portuária”, coordenado pelo sócio de LL Advogados Rafael Véras e pela professora Flávia Takafashi.

"O curso terá nomes da envergadura de Andrea Damiani, Bruno Pinheiro, Rafael Wallbach Schind, Daniel Aldigueri, Luciana Guerise, Gabriela Costa e Flávia Nico", salienta Rafael Véras.

Para obter mais informações e se inscrever, clique aqui.

As inscrições vão até 9 de agosto. As aulas começam no dia 10 de agosto e vão até 2 de setembro, às terças e quintas, das 19h às 22h.

O programa inclui:

• Regulação Portuária

• Lei n°14. 047/2020 e o Decreto n°10.672/2021 (Nova Reforma Regulatória do Setor Portuário)

• Arrendamentos Portuários

• Terminais Privados

• Contratos portuários não operacionais

O objetivo do curso é ajudar os colaboradores dos setores de infraestrutura, arrendatários, exploradores de terminais privados, além de advogados públicos e privados a compreender o regime jurídico-econômico dos modelos de exploração portuária, especialmente no que toca ao desenho regulatório na estruturação e gestão de contratos de arrendamentos, concessões portuárias e na exploração de Terminais Privados.