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Sócio de LL Advogados coordena curso na FGV sobre aspectos regulatórios das Concessões de Rodovias


O sócio de LL Advogados Rafael Véras é um dos coordenadores do curso da FGV Direito Rio "Novos Aspectos Regulatórios das Concessões de Rodovias no Brasil". Com 24h de carga horária, o curso será às terças e quintas das 19h às 22h, de 6 de abril a 4 de maio. As inscrições vão até o dia 5 de abril.


"O setor de rodovias vem experimentado um destacado avanço regulatório. Nesse sentido, eu e o outro coordenador, Marco Barcelos, convidamos a todos para o curso que será realizado na FGV Direito Rio. A instituição está na vanguarda de debates do direito da infraestrutura, e o curso contará com nomes da envergadura de Natália Resende, André Freire, Fernando Camacho, Vera Monteiro, Guilherme Bianco e Egon Bockmann Moreira", afirma o sócio de LL Advogados.

O programa inclui:


  • A matriz de risco nos contratos de concessão pós-COVID

  • Equilíbrio econômico-financeiro

  • Extinção antecipada dos contratos de concessão de rodovias

  • Faixas de domínio e receitas acessórias

  • Modelos regulatórios das concessões de rodovias

  • Negociação e métodos alternativos de resolução de disputas nos contratos de concessão de rodovias

  • Relicitação

  • Remuneração dos concessionários e regime tarifário

  • Reversibilidade de bens e indenização

  • Revisões extraordinárias e revisão quinquenal


Mais informações, inclusive sobre como se inscrever, podem ser encontradas aqui.


Rafael Véras é Doutorando e Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Pós-Graduado em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Pós-graduado em Direito Administrativo Empresarial pela Universidade Candido Mendes. Autor dos Livros "Expropriações Regulatórias", “A Nova Regulação Portuária", "Concessão de Rodovias" e “Comentários à Lei n° 13.655/2018”. Professor convidado, atuando como responsável pelas disciplinas de “Direito Administrativo das Concessões”, “Direito Administrativo da Infraestrutura” e “Regulação de Negócios em Infraestrutura” em Direito do FGV Law Program.