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Sócio de LL Advogados é entrevistado pelo jornal Valor Econômico


O sócio de LL Advogados, Olavo Leite, concedeu entrevista publicada na edição de hoje do jornal Valor Econômico sobre julgamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que decidiu pela improcedência de ação civil pública por meio da qual são questionados os incentivos fiscais concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro.


"O nosso escritório teve a oportunidade de atuar como amicus curiae na causa em favor da Associação de Atacadistas e Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro (Aderj)", explica.


Olavo Leite conta ao jornal que "de 2016 para cá, o Estado do Rio de Janeiro evoluiu muito com relação à transparência para aprovação de normas de concessão de benefícios e incentivos fiscais".


“Essa ação do MP-RJ, proposta de maneira genérica, hoje em dia não seria mais necessária, mas sem dúvida lançou uma luz sobre essa questão”, diz.

"Ele dá como exemplo de transparência, a discussão para a instituição de um regime diferenciado de tributação para o setor atacadista, aprovado no dia 28 de setembro, pelo governador em exercício, Cláudio Castro (Lei nº 9025, de 2020). Sobre o tema, segundo o advogado, tiveram duas audiências públicas na Assembleia Legislativa, além de uma terceira reunião no Colégio de Líderes da Assembleia e estudo de impacto econômico e financeiro", escreve o jornal.


A reportagem com foto do advogado, cuja íntegra você pode ler ao clicar aqui, teve chamada na primeira página do Valor Econômico:


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