LL Advogados assessora concessionária do Metrô Rio em termo aditivo pioneiro no setor de concessões

Acaba de ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Termo Aditivo da concessão do Metrô Rio, desenvolvido a partir de projeto do LL Advogados para a Concessionária e que tratou, de forma pioneira, entre todas as concessionárias estaduais e federais, dos seguintes temas:

(i) reequilíbrio Covid-19;

(ii) alteração de índice de reajuste;

(iii) alteração das formas de reequilíbrio econômico-financeiro;

(iv) obrigação de repactuação do contrato de concessão.

“Foi um trabalho desenvolvido em parceria com a Concessionária, em níveis de presidência e regulatório, no qual o escritório, por mais de 6 meses, atuou perante os principais stakeholders envolvidos, PGE/RJ, Casa Civil, Secretariado e Governador, para viabilização jurídica do projeto. Temos que seja um precedente útil para revisão de diversos contratos de concessão por todo o Brasil”, explica o sócio Leonardo Coelho, que liderou o projeto.

A alteração do índice de reajuste foi noticiada no blog do jornalista Edmilson Ávila, no G1.