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IVAR: FGV lança novo índice de reajuste de aluguel


IVAR: FGV lança novo índice de reajuste de aluguel

O aumento acelerado e repentino do IGP-M (FGV), principal índice utilizado nos contratos de locação para reajuste de aluguel, o qual – de longe – não reflete a atual situação do mercado imobiliário, fez com que houvesse uma rápida resposta do setor, que passou a vivenciar inúmeras tentativas de negociação entre locadores e locatários, para buscar um equilíbrio nos reajustes contratualmente previstos, de modo a não ser aplicada a integralidade do IGP-M.


Em 2021, o IGP-M apresentou uma alta acumulada de 17,78%, enquanto o IPCA, índice calculado pelo IBGE e utilizado para averiguar a inflação oficial do país, fechou o ano em 10,42%. Em 2020, o IGP-M foi de 23,14% e o IPCA acumulou alta de 4,52%, o que, evidentemente, não reflete o cenário que o Brasil vem vivenciando nos últimos dois anos, desde a chegada da pandemia.


Passaram a surgir, também, inúmeras demandas judiciais, a fim de buscar no Poder Judiciário uma solução mais equilibrada nos casos em que as partes do contrato não lograram êxito nas negociações. Além disso, a matéria é objeto de Projeto de Lei em tramitação no Senado (PL 1.806/2021), o qual visa impedir que os aluguéis sejam ajustados em valores superiores ao IPCA – uma tentativa de frear o aumento desproporcional dos contratos de locação.


Segundo a FGV, independentemente das soluções encontradas para a substituição do IGP-M, nenhum índice era capaz de refletir verdadeiramente o mercado de locação em razão de inexistir, até então, índice calculado com base no mercado locatício.


Nesse cenário, a FGV, em parceria com diversas imobiliárias do país, criou um novo índice, o IVAR – Índice de Variação de Aluguéis Residenciais, que será apurado mensalmente de acordo com a média ponderada do valor dos aluguéis imobiliários de grandes cidades (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre), com a intenção de ampliação desse escopo paulatinamente.

O novo índice, no entanto, não é obrigatório aos contratos de locação, sendo apenas mais uma oferta aos contratantes que, a partir de janeiro de 2022, com a criação do IVAR, passarão a ter a possibilidade de pactuar o reajuste dos aluguéis com um índice que representa de modo mais adequado e fidedigno o mercado.