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FGV inscreve para curso coordenado por sócio de LL Advogados: Novo Marco Regulatório do Saneamento


Estão abertas as inscrições para o curso Novo Marco Regulatório do Saneamento, coordenado pelo sócio de LL Advogados Rafael Véras, na FGV Direito-Rio, com o economista Frederico Turolla. O curso terá início no dia 9 de novembro e será às segundas e quartas, das 19h às 22h, com aulas ao vivo pela plataforma Zoom.


“Trata-se de grande oportunidade para fazer um curso interdisciplinar com os professores Bernardo Guimarães, Fernando Vernalha, Gabriel Fiuza e Daniela Sandoval”, afirma Rafael Véras.

Tendo como público-alvo concessionários de serviços públicos; estruturadores de projetos; advogados públicos; servidores; e empregados públicos que militem em projetos de desestatização e de delegação de infraestruturas públicas, o programa do curso inclui:


  • Indicadores de desempenho.

  • Novo Marco Regulatório do Setor de Saneamento.

  • Perspectivas de novos negócios para o setor privado.

  • Prestação Regionalizada.

  • Regime de transição de contratos de programa.

  • Regime de universalização.

  • Regime tarifário.

  • Regulação de contratos de concessão saneamento.

  • Regulação transversal da ANA.


O objetivo do curso é compreender o regime jurídico instituído pela Lei n°14.026/2020 (Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico), especialmente no que diz respeito ao desenho regulatório das modelagens de editais e de contratos de concessão de novos ativos.


Rafael Véras é Doutorando e Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Pós-graduado em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Pós-graduado em Direito Administrativo Empresarial pela Universidade Candido Mendes. Autor dos Livros "Expropriações Regulatórias", “A Nova Regulação Portuária", "Concessão de Rodovias" e “Comentários à Lei n° 13.655/2018”. Professor convidado, atuando como responsável pelas disciplinas de “Direito Administrativo das Concessões”, “Direito Administrativo da Infraestrutura” e “Regulação de Negócios em Infraestrutura” em Direito do FGV Law Program.


Clique aqui para se inscrever ou obter mais informações.

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