FGV inscreve para curso coordenado por sócio de LL Advogados: Novo Marco Regulatório do Saneamento
Estão abertas as inscrições para o curso Novo Marco Regulatório do Saneamento, coordenado pelo sócio de LL Advogados Rafael Véras, na FGV Direito-Rio, com o economista Frederico Turolla. O curso terá início no dia 9 de novembro e será às segundas e quartas, das 19h às 22h, com aulas ao vivo pela plataforma Zoom.
“Trata-se de grande oportunidade para fazer um curso interdisciplinar com os professores Bernardo Guimarães, Fernando Vernalha, Gabriel Fiuza e Daniela Sandoval”, afirma Rafael Véras.
Tendo como público-alvo concessionários de serviços públicos; estruturadores de projetos; advogados públicos; servidores; e empregados públicos que militem em projetos de desestatização e de delegação de infraestruturas públicas, o programa do curso inclui:
Indicadores de desempenho.
Novo Marco Regulatório do Setor de Saneamento.
Perspectivas de novos negócios para o setor privado.
Prestação Regionalizada.
Regime de transição de contratos de programa.
Regime de universalização.
Regime tarifário.
Regulação de contratos de concessão saneamento.
Regulação transversal da ANA.
O objetivo do curso é compreender o regime jurídico instituído pela Lei n°14.026/2020 (Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico), especialmente no que diz respeito ao desenho regulatório das modelagens de editais e de contratos de concessão de novos ativos.
Rafael Véras é Doutorando e Mestre em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Pós-graduado em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Pós-graduado em Direito Administrativo Empresarial pela Universidade Candido Mendes. Autor dos Livros "Expropriações Regulatórias", “A Nova Regulação Portuária", "Concessão de Rodovias" e “Comentários à Lei n° 13.655/2018”. Professor convidado, atuando como responsável pelas disciplinas de “Direito Administrativo das Concessões”, “Direito Administrativo da Infraestrutura” e “Regulação de Negócios em Infraestrutura” em Direito do FGV Law Program.
Clique aqui para se inscrever ou obter mais informações.