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Estudo sobre ferrovias de LL Advogados com a Pezco Economics é notícia no Brasil e no exterior


LL Advogados e Pezco Economics: “A Nova Geografia Ferroviária Brasileira e o Papel da Regulação do Acesso ao Eixo Longitudinal”

A Agência iNFRA noticiou com destaque na sexta, para assinantes, e enviou hoje em sua newsletter semanal o paper “A Nova Geografia Ferroviária Brasileira e o Papel da Regulação do Acesso ao Eixo Longitudinal”. Escrito pelo sócio de LL Advogados Leonardo Coelho em parceria com o sócio da consultoria Pezco Economics Frederico Turolla, o estudo conclui que, para aumentar a competitividade no setor de ferrovias, é necessário melhorar a regulamentação de acesso. A sua versão em inglês também motivou entrevista dos autores ao portal BNamericas, que chamou atenção para o diagnóstico sobre a necessidade de R$ 24 bilhões em investimentos anuais no setor, principalmente por parte da iniciativa privada.


Clique a seguir para acessar a íntegra do documento:

Ferrovias&Acesso - Pezco & LL Advogados
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O estudo aponta que a regulação do acesso à malha existente, ‘particularmente na sua espinha dorsal’, e os acessos portuários precisam ser trabalhados. A Ferrovia Norte-Sul está dividida em duas concessões. A parte ao norte está sob responsabilidade da VLI. Já a parte sul foi concedida à Rumo. Para acessar os terminais portuários tanto ao norte como ao sul, é necessário compartilhar trechos com outras concessionárias”, destaca a Agência iNFRA (clique aqui para ler).

O trabalho é dividido em cinco temas e descreve a nova geografia ferroviária brasileira; destaca as características técnico-econômicas do setor; e discute questões de acesso ao novo eixo troncal. Os autores afirmam, contudo, que não é trabalho simples chegar a uma regulação satisfatória. Segundo eles, a União Europeia, por exemplo, só em 2014 conseguiu uma diretriz para que fosse possível compartilhar as malhas ferroviárias.


Ao BNamericas (leia aqui, em inglês), Leonardo Coelho apontou as questões regulatórias que ainda precisam evoluir para atrair os investimentos privados:


“Um avanço no PLS 261 é necessário, com a possibilidade de haver agentes autorizados a fazer o transporte de carga e a construção das ferrovias sem que isso dependa de um regime regulatório de concessão estrito. Mas para isso o PLS 261 precisa de muitas melhorias, regras que simplifiquem os processos e esclareçam o processo de devolução de trechos sem uso nas concessões existentes, além de uma revisão do estoque regulatório setorial, uma vez que há muitas regras anacrônicas que perderam o sentido e não sobreviveriam a uma análise de custo-benefício.”


O PLS 261 é o novo marco regulatório do setor ferroviário, que está em tramitação no Senado.