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Direito da Infraestrutura: as novas concessões de rodovias


Direito da Infraestrutura: as novas concessões de rodovias

Na coluna Direito da Infraestrutura deste mês, Rafael Véras de Freitas, sócio de LL Advogados, analisa como, depois da licitação da Nova Dutra, "resultado de um grande esforço de diversas entidades públicas, com a valorosa contribuição do International Finance Corporation – IFC, passamos a conviver com um novo regime jurídico paras as concessões de rodovias":


"O modelo de concessões de rodovias trazido, pela Inova Dutra, é um tanto diverso dos que estávamos acostumados a manejar até aqui. Mérito de vários agentes públicos e privados, que trabalharam duro para tirar esse projeto do papel. Tenho para mim que a sua interpretação retrospectiva não dará conta dos desafios que serão experimentados, durante a vigência dos contratos celebrados na 4ª fase do PROCROFE. Uma nova era das Concessões de Rodovia se inicia. Temos que nos preparar."

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