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Com leilões de mais de R$ 1 bilhão, setor de portos se reúne para debate na OAB-RJ



Com o leilão em agosto de três novos terminais portuários, em um valor estimado de R$ 400 milhões, o Governo pretende iniciar o segundo semestre com 13 áreas leiloadas por um valor superior a R$ 1 bilhão. Os dois leilões realizados no primeiro semestre arrecadaram juntos quase R$ 700 milhões.

Trata-se de um sucesso que deve muito à postura pragmática com a qual o atual Governo tem conduzido o setor de infraestrutura. Para explicar melhor esse trabalho, a Comissão de Direito Administrativo da OAB-RJ recebe na próxima quarta, 3 de julho, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, e o Diretor Geral da Antaq, Mario Povia, no seminário “Novos desafios para a exploração dos portos”.

Aberto ao público, o seminário vai tratar de todos os detalhes dos leilões deste ano, com participação, entre outros, do professor de infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas Rafael Véras de Freitas, sócio de LL Advogados, e da consultora sênior do Banco Mundial Maria Eduarda Gouvêa Berto.

O maior exemplo do referido pragmatismo adotado pelo Governo no setor portuário está nos ajustes feitos nos editais de duas das próximas áreas a serem licitadas: a STS20, no Porto de Santos (SP), e a PAR01, em Paranaguá (PR). No ano passado, o Governo anterior teve que cancelar os leilões dessas áreas por falta de interessados.

O problema estava no “custo médio ponderado do capital” (WACC, na sigla em inglês) das concessões portuárias. Esse índice, que representa o custo do dinheiro para o investidor, era estimado pelas empresas em torno de 10%. Quanto maior o risco e maior a necessidade de atração de investimentos para um projeto, maior deve ser o porcentual do índice para atrair investidores. Na época, contudo, a Antaq fixou o WACC na faixa de 8%, já tendo agora sinalizado que vai rever essa decisão.

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