Sócio de LL Advogados publica livro Comentários à Lei das Estatais
A Editora Fórum acaba de publicar o livro Comentários à Lei das Estatais. Nele, o sócio de LL Advogados Leonardo Coelho Ribeiro, professor da FGV Direito Rio, se uniu aos juristas Bernardo Strobel Guimarães, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin e Juliana Palma para desenvolver comentários uniformes e integrais sobre a Lei n° 13.303/2016.
“Uniformes, porque não se trata de livro no qual cada autor comentou um apanhado isolado de artigos; e integrais, porque nele cuidamos de todo o regime de forma interconectada, e não apenas de compliance, ou de licitações e contratos”, explica o sócio de LL Advogados.
Comentários à Lei das Estatais promove uma releitura, artigo a artigo, do papel das empresas públicas, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias diante de seus objetivos sociais, da centralidade de seus novos arranjos de governança corporativa, assim como de seus procedimentos licitatórios e suas atividades contratuais. Não se limita a replicar a letra da lei e tampouco tecer comentários já feitos a dispositivos inspirados em outros regimes jurídicos.
“O que nos moveu, acima disso, foi levar o novo regime das Estatais a sério, centrando sua análise na razão de ser dessas empresas, e evitando a interpretação mais cômoda de meramente repetir o que já havia sobre disposições parecidas em outros diplomas”, afirma Leonardo Coelho.
A proposta desta obra é bem clara: analisar as peculiaridades que justificam e orientam as entidades estatais diante dos desafios de governança que lhes são colocados nesta quadra histórica da sociedade brasileira. Como diz a apresentação da editora, “trata-se de um livro de consulta cotidiana e obrigatória para lidar com estas organizações em suas especiais funções diante da Administração Pública e do desenvolvimento nacional”.
“Acreditamos que a Lei 13.303/2016 efetivamente mudou a forma pela qual o ordenamento jurídico trata as empresas estatais, com ênfase em sua governança e função sócio-econômica, indissociáveis de tudo o mais que esteja envolvido em suas atividades. E essa nova realidade precisa ser assimilada”, defende o advogado.
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