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Sócio de LL Advogados publica novo artigo com Diretor da USP



Sessão da Quinta Turma do STJ

Rafael Véras de Freitas, sócio de LL Advogados, publicou novo artigo com o Diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto. Desta vez foi no portal Migalhas, sob o título "O STJ e os desafios na interpretação da nova LINDB".

"A tarefa de interpretar a nova LINDB pelo STJ será marcada por três nuanças. A primeira será de referendar, em outros casos concretos que vier a apreciar, entendimentos já consagrados por aquela corte, com fundamento em dispositivos da nova LINDB. A segunda, de rever alguns de seus posicionamentos à luz do novel diploma. E a terceira será a de conferir uma interpretação de conceitos trazidos pela nova lei, que predicam de uma integração interpretativa jurisprudencial", escrevem os autores.

Clique aqui para ler a íntegra do artigo no portal Migalhas.

Lembrando que no dia 14 de junho Rafael Véras e Floriano Marques lançam, no Rio, o livro "Comentários à Lei Nº 13.655/2018 - Lei da Segurança para a Inovação Pública".

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