Sócio de LL Advogados publica artigo em livro lançado na Europa
O sócio de LL Advogados Leonardo Coelho Ribeiro é um dos autores de "Centralização e Agregação de Compras Públicas - Reflexões Sobre uma Tendência Actual da Contratação Pública". O livro foi lançado na semana passada, durante as Jornadas de Direito dos Contratos Públicos, na Faculdade de Direito de Lisboa.
Em co-autoria com o Professor de Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Egon Bockmann Moreira, Leonardo Coelho, que também é professor da FGV Direito Rio, é autor do artigo "Centralização de compras públicas no Brasil."
Organizada pelo Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Investigador Principal do Centro de Investigação de Direito Público, Miguel Assis Raimundo, a obra pode ser encontrada no próprio site da editora ou na Bertrand Livreiros.
A sinopse traz escrito:
A contratação pública centralizada e agregada tem conhecido, especialmente na última década, um enorme desenvolvimento. É patente o aumento do volume e diversidade de objectos contratados mediante instrumentos de compra centralizada e agregada (em especial, acordos quadro), cuja gestão cabe normalmente a entidades ou serviços dedicados (as centrais de compras). O aumento dos litígios judiciais sobre estas matérias, a percepção da sua importância para a concorrência no mercado, e a relevância atribuída à temática pelas directivas europeias de contratação pública de 2014, e, na sua sequência, pela revisão de 2017 do Código dos Contratos Públicos, confirmam que se trata de um fenómeno de grandes relevância e especificidade, que aconselham a atenção particular de todos os operadores jurídicos.