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LL.M da FGV inicia módulo coordenado por sócio de LL Advogados



Direito da Infraestrutura: rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, mineração

O LL.M em Direito: Infraestrutura e Regulação da FGV Direito Rio iniciou ontem o módulo sobre Direito Administrativo da Regulação, que tem a coordenação do sócio de LL Advogados Rafael Véras de Freitas.

Com a participação dos ilustres professores Floriano de Azevedo Marques, Flavio Amaral Garcia, Bernardo Strobel Guimarães, Maís Moreno e Leonardo Coelho, o módulo vai discutir o regime jurídico do PPI, os procedimentos de relicitação e das prorrogações, a aplicação da nova LINDB nos setores de infraestrutura e o regime das PPPs.

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