Sócio de LL Advogados coordena seminário na PGE-RJ sobre o Conselho de Contribuintes
O sócio de LL Advogados Olavo Leite, membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ (CEAT-OAB/RJ), coordena seminário, em 30 de agosto, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), sobre o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (CCERJ). Ele divide a tarefa com o Procurador do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Amaral.
Realizados pelo CEAT-OAB/RJ, pela PGE-RJ e pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ (CEJUR), o seminário será no Auditório Machado Guimarães, na Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro. As inscrições são gratuitas pelo e-mail inscricoescejur@pge.rj.gov.br, e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2232-9380.
Veja a programação:
9h30-9h50 Abertura
Marcos dos Santos Ferreira – Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CCERJ
Maurício Faro - Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários - CEAT-OAB/RJ
9h50-11h PAINEL 1 - Decadência - Questões Polêmicas
Gustavo Amaral - Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Eduardo Maneira - Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
Mediador: Marcos dos Santos Ferreira - Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CCERJ
11h-12h10 PAINEL 2 - Os Recursos ao Pleno e Hierárquico na Prática
Vera Lúcia Kirdeiko - Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
Mário Graziani Prada - Membro da CEAT-OAB/RJ
Mediadora: Silvia Faber Torres - Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
12h10-14h - Intervalo para almoço
14h-15h10 PAINEL 3 - Os Incentivos Fiscais no CCERJ
Bruno Curi - Advogado
Gustavo Mendes Moura Pimentel - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do ERJ
Mediador: Roberto Lippi Rodrigues - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do ERJ
15h10-16h20 PAINEL 4 - Aplicação de penalidades na Jurisprudência do CCERJ
Olavo Leite - Membro da CEAT-OAB/RJ
Paulo Nazareth Mesquita - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do ERJ
Mediador: Antônio Gonçalves - Membro da CEAT-OAB/RJ
16h20-17-30 PAINEL 5 – ISSQN x ICMS nos casos de industrialização
Priscila Sakalem - Conselheira do Conselho de Contribuintes do ERJ
João Paulo Melo do Nascimento - Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Mediador: Rubens Nora Chammas - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do ERJ