• LL Advogados

Sócio de LL Advogados coordena seminário na PGE-RJ sobre o Conselho de Contribuintes



O sócio de LL Advogados Olavo Leite, membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ (CEAT-OAB/RJ), coordena seminário, em 30 de agosto, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), sobre o Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro (CCERJ). Ele divide a tarefa com o Procurador do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Amaral.

Realizados pelo CEAT-OAB/RJ, pela PGE-RJ e pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ (CEJUR), o seminário será no Auditório Machado Guimarães, na Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro. As inscrições são gratuitas pelo e-mail inscricoescejur@pge.rj.gov.br, e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2232-9380.

Veja a programação:

9h30-9h50 Abertura

Marcos dos Santos Ferreira – Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CCERJ

Maurício Faro - Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários - CEAT-OAB/RJ

9h50-11h PAINEL 1 - Decadência - Questões Polêmicas

Gustavo Amaral - Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Eduardo Maneira - Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

Mediador: Marcos dos Santos Ferreira - Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - CCERJ

11h-12h10 PAINEL 2 - Os Recursos ao Pleno e Hierárquico na Prática

Vera Lúcia Kirdeiko - Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

Mário Graziani Prada - Membro da CEAT-OAB/RJ

Mediadora: Silvia Faber Torres - Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

12h10-14h - Intervalo para almoço

14h-15h10 PAINEL 3 - Os Incentivos Fiscais no CCERJ

Bruno Curi - Advogado

Gustavo Mendes Moura Pimentel - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do ERJ

Mediador: Roberto Lippi Rodrigues - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do ERJ

15h10-16h20 PAINEL 4 - Aplicação de penalidades na Jurisprudência do CCERJ

Olavo Leite - Membro da CEAT-OAB/RJ

Paulo Nazareth Mesquita - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do ERJ

Mediador: Antônio Gonçalves - Membro da CEAT-OAB/RJ

16h20-17-30 PAINEL 5 – ISSQN x ICMS nos casos de industrialização

Priscila Sakalem - Conselheira do Conselho de Contribuintes do ERJ

João Paulo Melo do Nascimento - Procurador do Estado do Rio de Janeiro

Mediador: Rubens Nora Chammas - Conselheiro do Conselho de Contribuintes do ERJ

#DireitoTributário #DireitoEmpresarial

76 visualizações

O Escritório

-----------

Áreas

----------------

Setores

-----------

Advogados

-----------

Artigos

-----------

Publicações

 

Para entrar em contato conosco, envie um email para lllaw@lllaw.com.br

 

RIO DE JANEIRO

 ​​Av. Presidente Wilson, 113 - 11º Andar

CEP 20030-020

+ 55 21 3993-5401

CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)

Rua Joaquim Távora, 39 - Sala 601

CEP 28010-060

+ 55 22 2734-5170

Termos de Uso I Política de Privacidade