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Agência Infra entrevista sócio de LL Advogados



"FERROVIA TEM BOM MOMENTO PARA REORDENAR A CASA" Dimmi Amora, da Agência iNFRA O advogado Leonardo Coelho passou os últimos quatro anos analisando modelos de regulação de ferrovias pelo mundo todo, do Japão aos EUA, da Austrália à Suécia. A decisão foi tomada após o governo do Brasil iniciar um processo de mudança na regulação do setor, a partir de 2011. Para ele, o modelo escolhido pelo gestão anterior, e mudado no atual governo, de concorrência horizontalizada, parte de uma premissa ilusória de que trechos hoje abandonados podem voltar a operar se houver mais empresas concorrendo. "É um pouco ilusório se pensar que a simples abertura do setor para novas concessionárias vai por si permitir a expansão da malha. As novas tendem a querer se concentrar nos trechos rentáveis, onde as atuais já operam", disse o advogado carioca, mestre em Direito Público pela UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e professor da FGV, do IBMEC e da EMERJ. As conclusões de Coelho estão no livro "Regulação das Ferrovias", da Editora FGV, que será lançado no próximo dia 22, no Rio de Janeiro. Escrito em parceria com o economista Armando Castelar, a obra faz um passeio histórico sobre o sistema ferroviário no país, de seu início até os dias atuais, e discute medidas regulatórias para melhorar o transporte. Sócio na LL Advogados, Coelho defende mudanças regulatórias no setor que, para ele, podem ser feitas na renovação antecipada dos contratos de concessão da década de 1990, que o advogado acredita ser "um bom momento para se reordenar a casa". Mas o professor não acredita na retomada dos trens de passageiros no país de forma geral. "Temos poucos centros urbanos que comportariam, em princípio, uma demanda suficiente para justificar esse tipo de transporte", disse em entrevista à Agência iNFRA nesta semana. A entrevista completa pode ser lida aqui.

#Ferrovias #Concessões #Infraestrutura #AgênciaInfra #DireitoEmpresarial

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