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Sócio de LL Advogados lança “Regulação das Ferrovias”



Leonardo Coelho Ribeiro, sócio de LL Advogados, lança dia 22 de novembro, às 18h, o livro Regulação das Ferrovias. Escrita em parceria com o economista Armando Castelar Pinheiro, a obra tem o selo da Editora Ibre, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV. O lançamento será na Livraria FGV, na Praia de Botafogo 190, Rio de Janeiro.

“O livro é magnífico não só devido ao tema que se propõe a tratar, mas especialmente em razão do modo de seu enfrentamento: um economista e um jurista a unir esforços, a fim de trazer aos leitores o passado, o presente e as perspectivas daquele que é um dos setores mais relevantes para o desenvolvimento socioeconômico brasileiro”, afirma na apresentação o Professor da UFPR, da Faculdade de Direito de Lisboa e da Escola de Direito da FGV/Rio, Egon Bockmann Moreira.

Como destaca no prefácio o Professor da FGV Direito Rio Sergio Guerra, “os autores apresentam detalhada pesquisa comparada, permitindo que o leitor tenha acesso a modelagens diversas e reformas regulatórias em diversos países”. Assim eles escrevem sobre o processo de implantação das ferrovias nos EUA:

“Alguns estados criaram comissões para regular o setor e passaram leis delimitando a forma de atuação das empresas ferroviárias (em especial, a fixação de um teto para o preço dos serviços prestados). Em nível federal, porém, o governo só passou a regular o setor em 1887, com a aprovação do Interstate Commerce Act e a decorrente criação da Interstate Commerce Commission (ICC), a primeira agência reguladora federal independente dos EUA”.

“A regulação federal do sistema ferroviário estadunidense, destacada pelos professores Armando Castelar e Leonardo Coelho nesta obra, foi, portanto, o primeiro de muitos esforços para criar racionalização e estabilidade na economia por meios políticos e jurídicos”, analisa Sergio Guerra.

O Diretor Presidente da Rumo Logística, Julio Fontana Neto, assina a contracapa: “Castelar e Coelho conduzem o leitor por uma viagem exploratória pelo tempo contando a evolução do modelo ferroviário brasileiro, desde sua implantação, ainda no Primeiro Império, até os dias de hoje. Se a locomotiva do livro são os diversos arranjos institucionais que as ferrovias brasileiras já tiveram, os vagões transportam, pelos sólidos trilhos do conhecimento, informações históricas, regulatórias, aspectos técnicos, jurídicos e também de viabilidade econômica. Os autores proporcionam aos leitores uma viagem pela história do Brasil na qual chega-se ao destino com mais conhecimento do que quando embarcamos”.

#Ferrovias #DireitoEmpresarial #Concessões #Infraestrutura

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