Sócio de LL Advogados lança “Concessão de Rodovias”

Acaba de ser publicado pela editora Fórum o novo livro do sócio de LL Advogados Rafael Véras de Freitas: Concessão de Rodovias. Professor Titular de Direito Administrativo da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto escreve no prefácio: “Ele aborda com a mesma clareza os aspectos históricos e as recentes mudanças na legislação. (...) A joia da coroa é o capítulo sobre equilíbrio econômico financeiro, risco e mecanismos de recomposição. Uma abordagem de jurista maduro sobre tema complexo e intrincado”.

Carlos Ari Sunfeld, Professor Titular da FGV Direito SP, reforça na apresentação do livro a análise sobre este tema, “as causas e soluções do desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos rodoviários”, que é “o mais delicado”. E acrescenta: “Ao final, examina novidades legislativas recentes: a Lei do Programa de Parcerias de Investimento – PPI e a Lei da Relicitação e da Prorrogação”.

“Esse é um setor que sofreu diversas transformações nas últimas décadas, e que ainda hoje tem atraído a atenção do legislador, das autoridades governamentais, de estudiosos e de importantes atores do mercado em âmbito nacional e internacional. Para qualquer um deles que desejar compreender os desafios, assim como as questões jurídicas e as recentíssimas legislativas e institucionais implementadas no País, a leitura deste livro é mandatória”, avalia, na contracapa, o Secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias da Secretaria do PPI, Marco Aurélio de Barcelos Silva.

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