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LL Advogados
- 10 de mai.
Direito da Infraestrutura: "As normas de referência no Novo Marco Regulatório do Saneamento"
"As normas de referência no Novo Marco Regulatório do Saneamento: ensaio para aplicação da Soft Regulation no direito brasileiro" é...


LL Advogados
- 30 de abr.
Publicada nova resolução da ANTAQ sobre procedimento para autorização de TUP
Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 71/2022 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, que estabelece os...


LL Advogados
- 14 de abr.
LL Advogados assessora concessionária do Metrô Rio em termo aditivo pioneiro no setor de concessões
Acaba de ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Termo Aditivo da concessão do Metrô Rio, desenvolvido a partir de...


LL Advogados
- 14 de abr.
Leonardo Coelho passa a integrar o corpo docente da Escola Superior do TCU
O sócio de LL Advogados Leonardo Coelho acaba de ser nomeado Professor Titular da disciplina de “Aspectos regulatórios do Setor...


LL Advogados
- 11 de abr.
Sócio de LL Advogados palestra sobre o Novo Marco Regulatório de Transporte Ferroviário
O sócio de LL Advogados Leonardo Coelho será um dos palestrantes da live desta quarta, 13 de abril, às 19h, no canal Pro-Reg Regulação de...


LL Advogados
- 4 de abr.
Direito da Infraestrutura: o direito ao contraditório na intervenção nas concessões
"Em março, o STJ se manifestou no sentido de que não seria necessário o exercício do contraditório antes da intervenção nas concessões....


LL Advogados
- 23 de mar.
BR do Mar e Reporto: os vetos à Lei 14.301/2022 derrubados pelo Congresso Nacional
No último dia 17 de março, o Congresso Nacional derrubou 9 dos 14 itens que compunham o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET...


LL Advogados
- 22 de mar.
Publicada decisão sobre transferência de concessão e do controle societário das concessionárias
Foi publicada, no dia 16/03, ata de julgamento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da transferência da concessão e do...


LL Advogados
- 18 de mar.
STJ decide que intervenção em concessão de serviço público não requer contraditório prévio
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é necessário contraditório prévio à decretação de intervenção em...


LL Advogados
- 14 de mar.
Rafael Véras palestra em seminário da AGU sobre "Direito e Infraestrutura no Brasil"
Na sexta, 11 de março, foi realizado o seminário Direito e Infraestrutura no Brasil, organizado pelo Ministério da Infraestrutura e pela...


LL Advogados
- 8 de mar.
Direito da Infraestrutura: "A Concessão de Portos Organizados", por Rafael Véras
"A Concessão dos Portos Organizados (CODESA E SANTOS) representa uma verdadeira revolução no setor portuário. Tal modelagem, muito bem...


LL Advogados
- 25 de fev.
Para STJ, Concessionárias de rodovias podem cobrar tarifas pelo uso da faixa de domínio
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ao rejulgar o REsp 1.677.414, reafirmou o entendimento exarado...


LL Advogados
- 24 de fev.
ANM publica Resolução que consolida normas de segurança de barragem
Foi publicada no Diário Oficial a Resolução n° 95/2022 da Agência Nacional de Mineração (ANM), que entra em vigor no dia 22/03 e...


LL Advogados
- 23 de fev.
AGU lança livro sobre infraestrutura com artigo de sócio de LL Advogados
Acaba de ser lançado o 2º volume da obra da "Direito e Infraestrutura no Brasil: Temas Relevantes em Transportes Terrestres e Tópicos...


LL Advogados
- 9 de fev.
ANTAQ aprova plano geral de outorgas voltado para vias navegáveis
A ANTAQ aprovou, no dia 3 de fevereiro de 2022, a proposta do plano geral de outorgas de exploração das vias navegáveis ou potencialmente...


LL Advogados
- 29 de jan.
Direito da Infraestrutura: concorrência entre aeroportos
Dando inicio à Coluna "Direito da Infraestrutura", em 2022, publicada pela Editora Fórum, Rafael Véras escreve sobre "o fascinante e...


LL Advogados
- 11 de jan.
Programa de incentivo à Cabotagem, BR do Mar é sancionada com vetos importantes
O Diário Oficial de 7 de janeiro de 2022 trouxe a publicação da Lei 14.301, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por...


LL Advogados
- 22 de dez. de 2021
"Direito da Infraestrutura em 2021", por Rafael Véras
Uma breve retrospectiva dos setores de saneamento, rodovias, aeroportos, portos e ferrovias, em 2021, fecha a Coluna Direito da...


LL Advogados
- 13 de dez. de 2021
Rafael Véras é referenciado por Ministro do STF em julgamento sobre transferência de concessão
"A atividade acadêmica demanda um custo pessoal elevadíssimo. Para além disso, traz os custos de, sempre e continuamente, ser questionado...


LL Advogados
- 30 de nov. de 2021
Direito da Infraestrutura: as novas concessões de rodovias
Na coluna Direito da Infraestrutura deste mês, Rafael Véras de Freitas, sócio de LL Advogados, analisa como, depois da licitação da Nova...