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LL Advogados
- 17 de out. de 2018
LL.M da FGV inicia módulo coordenado por sócio de LL Advogados
O LL.M em Direito: Infraestrutura e Regulação da FGV Direito Rio iniciou ontem o módulo sobre Direito Administrativo da Regulação, que tem a coordenação do sócio de LL Advogados Rafael Véras de Freitas. Com a participação dos ilustres professores Floriano de Azevedo Marques, Flavio Amaral Garcia, Bernardo Strobel Guimarães, Maís Moreno e Leonardo Coelho, o módulo vai discutir o regime jurídico do PPI, os procedimentos de relicitação e das prorrogações, a aplicação da nova LIN
LL Advogados
- 22 de set. de 2018
A nova LINDB e o Direito da Infraestrutura
Leia artigo publicado no Jota pelo sócio de LL Advogados Rafael Véras de Freitas (clique aqui para ler no original), sobre como a Lei nº 13.655/2018 poderá colaborar para a dissolução dos gargalos da infraestrutura brasileira. É lugar-comum a afirmação de que os setores de infraestrutura são predicadores de segurança jurídica. Nada obstante, sua incidência em projetos de infraestrutura tem, ao menos, dois fundamentos: um econômico; outro jurídico. O fundamento econômico tem d
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- 23 de ago. de 2018
MP do saneamento traz importantes mudanças para o setor, avaliam especialistas
Professor de Direito da Infraestrutura e da Regulação da Fundação Getúlio Vargas, o sócio de LL Advogados Rafael Véras de Freitas concedeu entrevista para reportagem sobre o setor de saneamento que reproduzimos abaixo (clique aqui para ler no original): A Medida Provisória (MP) nº 844 que atualiza o marco legal do saneamento básico trouxe relevantes mudanças para o setor no Brasil. É o que avaliam os especialistas do tema ouvidos pela Editora Fórum. Para o professor de Direit
LL Advogados
- 21 de mai. de 2018
Sócio de LL Advogados palestra em congresso de Direito da Infraestrutura
O sócio de LL Advogados Rafael Véras de Freitas será um dos palestrantes do 1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, no dia 7 de junho, em Brasília. As inscrições são gratuitas, porém limitadas. Clique aqui se tiver interesse em se inscrever. Professor da FGV Direito Rio, Rafael Véras vai tratar da "Extensão de prazo para fins de reequilíbrio: previsibilidade contratual e limites". Veja aqui a programação completa. O Congresso é realizado pelo Instituto B
LL Advogados
- 11 de abr. de 2018
LL Advogados e Infra Partners fazem parceria que já dá resultados
LL Advogados acaba de firmar parceria com a consultoria de investimentos em infraestrutura Infra Partners, que já atuou em operações de fusões e aquisições no setor avaliadas em mais de US$ 4,5 bilhões. O primeiro fruto da parceria é um relatório detalhado sobre questões estratégicas de grandes projetos que a consultoria selecionou para apresentar a investidores chave em um non deal road show em NYC, Boston e Toronto, durante o mês de maio. Para isso, a Infra Partners elaboro
LL Advogados
- 23 de mar. de 2018
Sócia de LL Advogados é entrevistada pelo DCI
POR JULIANA ESTIGARRÍBIA Além da morosidade tradicional dos órgãos públicos, a falta de qualificação e assertividade das consultorias ambientais que atendem a grandes projetos industriais e de infraestrutura contribuem para a demora na concessão de licenças ambientais. Para a coordenadora do núcleo ambientalista do Nelson Wilians e Advogados Associados, Mariangélica de Almeida, muitas empresas contratam consultorias visando apenas preço. “As companhias não têm ideia dos atras
LL Advogados
- 20 de fev. de 2017
Companhias de Saneamento Tentam Desqualificar Rivais em Concessões
Empresas estaduais acirram a disputa para pré-qualificação Já são dez as companhias estaduais de saneamento no país que caminham para a desestatização. Com isso, também se acirram as disputas no processo de pré-qualificação para participar das licitações. No início deste mês, o BNDES divulgou a lista com os 20 grupos habilitados a concorrer aos editais para contratar os estudos técnicos das seis primeiras companhias anunciadas. Recebeu seis recursos contra a decisão, sendo qu