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LL Advogados
- 14 de ago. de 2019
Sócio de LL Advogados é convidado para audiência da comissão especial do PL sobre PPPs e concessões
Sócio de LL Advogados e professor de Direito da Regulação da FGV Direito Rio, Rafael Véras de Freitas foi convidado e participará, no dia 21 de agosto, da audiência da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 3.453, de 2008. O PL 3.453/2008 tem como objetivo aperfeiçoar a legislação referente a PPPs (Parcerias Público-Privadas), Concessões Públicas e Fundos de Investimentos em Infraestrutura. O plano de trabalho completo da Comissão Especial com o
LL Advogados
- 7 de mai. de 2019
LL Advogados produz Sumário Executivo da MP 882, que reformula o PPI
O Congresso Nacional recebeu na última sexta-feira, 3 de maio, a medida provisória que promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. O texto também expande o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no PPI e em desestatizações. Clique aqui para ler o Sumário Executivo de LL Advogados sobre a MP 882 A MP 882/2019 será analisada preliminarmente por uma comissão mista de deputados e senadores,
LL Advogados
- 3 de mai. de 2019
Conjur: O "mito" da alocação do risco da demanda nas concessões de rodovias
O sócio de LL Advogados Rafael Véras de Freitas, professor da FGV Direito Rio e especialista em Direito da Regulação e Direito da Infraestrutura publicou ontem no Conjur o artigo "O 'mito' da alocação do risco da demanda nas concessões de rodovias". Leia abaixo ou clique aqui para ler no original. É lugar-comum a afirmação de acordo com a qual, em contratos de concessão de rodovia, o risco da demanda deverá ser assumido pelo concessionário. Cuida-se, em primeiro lugar, da tra
LL Advogados
- 2 de jan. de 2019
O "populismo" rodoviário: o caso da concessão da linha amarela
Sócio de LL Advogados e especialista em Direito Regulatório e da Infraestrutura, Rafael Véras publicou o seguinte artigo no Conjur sobre o imbróglio envolvendo o município do Rio de Janeiro e a concessão da Linha Amarela (clique aqui para ler no original): O "populismo" rodoviário: o caso da concessão da linha amarela Em 20 de dezembro de 2018, o Município do Rio de Janeiro editou o Decreto nº 45.546/2018, por intermédio do qual suspendeu, por 19 meses, a cobrança de pedágio
LL Advogados
- 8 de nov. de 2018
Sócios de LL Advogados participam de eventos em São Paulo e no Rio
Os sócios de LL Advogados Rafael Véras e Leonardo Coelho debatem hoje (08/11) o tema da arbitragem respectivamente nos setores de rodovias e ferrovias. Será no Simpósio Brasileiros de Litígios Econômicos, organizado pela Craíve Arbitragem, na Universidade Mackenzie, em São Paulo. Véras e Coelho também participam de amanhã até sexta do XI Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O evento será na PGE-RJ e terá como tema "O Direito Administrativo nos 30 A
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- 25 de out. de 2018
Investimentos em ferrovias: porque não os 'shortlines'?
Leia artigo publicado hoje pelo jornal Valor Econômico pelo sócio de LL Advogados e professor convidado da FGV Leonardo Coelho Ribeiro e por Cláudio Frischtak, do International Growth Center (London School of Economics) e da Inter.B Consultoria (assinantes do jornal podem ler no original ao clicar aqui): É bem conhecido o fato de que a matriz de transportes no país apresenta distorção frente às características territoriais do Brasil: tem viés fortemente rodoviário, ao tempo q
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- 17 de out. de 2018
LL.M da FGV inicia módulo coordenado por sócio de LL Advogados
O LL.M em Direito: Infraestrutura e Regulação da FGV Direito Rio iniciou ontem o módulo sobre Direito Administrativo da Regulação, que tem a coordenação do sócio de LL Advogados Rafael Véras de Freitas. Com a participação dos ilustres professores Floriano de Azevedo Marques, Flavio Amaral Garcia, Bernardo Strobel Guimarães, Maís Moreno e Leonardo Coelho, o módulo vai discutir o regime jurídico do PPI, os procedimentos de relicitação e das prorrogações, a aplicação da nova LIN
LL Advogados
- 25 de set. de 2018
Decreto de relicitação deverá ser acompanhado por outro sobre arbitragem
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O decreto que legitima a lei 13.448/2017, que permite a relicitação de concessões que estão com dificuldades de continuar as obras, deverá ser acompanhado de outro sobre arbitragem. Isso porque só o decreto de regulamentação não dará previsibilidade acerca dos cálculos dos investimentos não amortizados. A arbitragem, que é uma forma alternativa de solução de controvérsias estabelecida perante especialistas em determinada matéria, deverá dar
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- 22 de set. de 2018
A nova LINDB e o Direito da Infraestrutura
Leia artigo publicado no Jota pelo sócio de LL Advogados Rafael Véras de Freitas (clique aqui para ler no original), sobre como a Lei nº 13.655/2018 poderá colaborar para a dissolução dos gargalos da infraestrutura brasileira. É lugar-comum a afirmação de que os setores de infraestrutura são predicadores de segurança jurídica. Nada obstante, sua incidência em projetos de infraestrutura tem, ao menos, dois fundamentos: um econômico; outro jurídico. O fundamento econômico tem d
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- 1 de jun. de 2018
Subsídio a diesel até fim do ano daria para construir mil km de ferrovias
Avaliação é do ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Bernardo Figueiredo Por Leonardo Goy, da Reuters (clique aqui para ler na página da Reuters e aqui para ler no site da Revista Exame ou aqui para ler no Uol) BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil continuará dependente de caminhões para movimentar sua economia por muitos anos ainda, até ter uma rede de hidrovias e ferrovias capaz de fazer o papel que hoje é desempenhado em sua maior parte pelas rodovias, di
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- 21 de mai. de 2018
Sócio de LL Advogados palestra em congresso de Direito da Infraestrutura
O sócio de LL Advogados Rafael Véras de Freitas será um dos palestrantes do 1º Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura, no dia 7 de junho, em Brasília. As inscrições são gratuitas, porém limitadas. Clique aqui se tiver interesse em se inscrever. Professor da FGV Direito Rio, Rafael Véras vai tratar da "Extensão de prazo para fins de reequilíbrio: previsibilidade contratual e limites". Veja aqui a programação completa. O Congresso é realizado pelo Instituto B
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- 17 de abr. de 2018
iNFRADEBATE: Transferência das concessões de rodovia
Leia artigo de sócio de LL Advogados publicado hoje pela Agência Infra (clique aqui para ler no site de origem): *Rafael Véras de Freitas A exploração de rodovias, pela iniciativa privada, se confunde com a própria descoberta do módulo concessório no Brasil. Tanto é verdade que, malgrado o Programa de Concessão de Rodovias Federais (Procrofe) tenha sido iniciado no começo da década de 1990, sua afirmação só veio a ocorrer com a estabilização jurídica do regime concessório, qu
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- 11 de abr. de 2018
LL Advogados e Infra Partners fazem parceria que já dá resultados
LL Advogados acaba de firmar parceria com a consultoria de investimentos em infraestrutura Infra Partners, que já atuou em operações de fusões e aquisições no setor avaliadas em mais de US$ 4,5 bilhões. O primeiro fruto da parceria é um relatório detalhado sobre questões estratégicas de grandes projetos que a consultoria selecionou para apresentar a investidores chave em um non deal road show em NYC, Boston e Toronto, durante o mês de maio. Para isso, a Infra Partners elaboro
LL Advogados
- 23 de mar. de 2018
Sócia de LL Advogados é entrevistada pelo DCI
POR JULIANA ESTIGARRÍBIA Além da morosidade tradicional dos órgãos públicos, a falta de qualificação e assertividade das consultorias ambientais que atendem a grandes projetos industriais e de infraestrutura contribuem para a demora na concessão de licenças ambientais. Para a coordenadora do núcleo ambientalista do Nelson Wilians e Advogados Associados, Mariangélica de Almeida, muitas empresas contratam consultorias visando apenas preço. “As companhias não têm ideia dos atras
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- 23 de dez. de 2017
DCI entrevista sócio de LL Advogados sobre concessões
MP que prorroga prazo de concessões pode enfrentar ações A flexibilização prevista pela Medida Provisória 800 às empresas que ganharam contratos no governo Dilma, devido a receitas frustradas, pode ser questionada na Justiça RICARDO BOMFIM Apesar de ter sido bem recebida pelo setor, a Medida Provisória 800, que prorroga o prazo para que empresas dupliquem rodovias concedidas durante o governo de Dilma Rousseff, traz riscos e pode gerar desdobramentos indesejáveis nas próximas
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- 26 de out. de 2017
Sócio de LL Advogados lança “Concessão de Rodovias”
Acaba de ser publicado pela editora Fórum o novo livro do sócio de LL Advogados Rafael Véras de Freitas: Concessão de Rodovias. Professor Titular de Direito Administrativo da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto escreve no prefácio: “Ele aborda com a mesma clareza os aspectos históricos e as recentes mudanças na legislação. (...) A joia da coroa é o capítulo sobre equilíbrio econômico financeiro, risco e mecanismos de recomposição. Uma abordagem de jurista maduro sobre tema