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LL Advogados
- 14 de ago. de 2019
Sócio de LL Advogados é convidado para audiência da comissão especial do PL sobre PPPs e concessões
Sócio de LL Advogados e professor de Direito da Regulação da FGV Direito Rio, Rafael Véras de Freitas foi convidado e participará, no dia 21 de agosto, da audiência da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 3.453, de 2008. O PL 3.453/2008 tem como objetivo aperfeiçoar a legislação referente a PPPs (Parcerias Público-Privadas), Concessões Públicas e Fundos de Investimentos em Infraestrutura. O plano de trabalho completo da Comissão Especial com o


LL Advogados
- 4 de jul. de 2019
Assista a íntegra do seminário de portos da OAB-RJ
Os novos desafios para a exploração dos portos, sobretudo os do Estado, foi o tema do primeiro evento promovido pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ, nesta quarta-feira, dia 3, na sede da entidade. O presidente da comissão, Olavo Leite, sócio de LL Advogados, e o vice, José Guilherme Berman, conduziram mesas com integrantes do Poder Público e da iniciativa privada sobre os desafios às privatizações da Companhia Docas e os aspectos técnicos e jurídicos dos novos a


LL Advogados
- 27 de jun. de 2019
Com leilões de mais de R$ 1 bilhão, setor de portos se reúne para debate na OAB-RJ
Com o leilão em agosto de três novos terminais portuários, em um valor estimado de R$ 400 milhões, o Governo pretende iniciar o segundo semestre com 13 áreas leiloadas por um valor superior a R$ 1 bilhão. Os dois leilões realizados no primeiro semestre arrecadaram juntos quase R$ 700 milhões. Trata-se de um sucesso que deve muito à postura pragmática com a qual o atual Governo tem conduzido o setor de infraestrutura. Para explicar melhor esse trabalho, a Comissão de Direito A


LL Advogados
- 7 de mai. de 2019
LL Advogados produz Sumário Executivo da MP 882, que reformula o PPI
O Congresso Nacional recebeu na última sexta-feira, 3 de maio, a medida provisória que promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. O texto também expande o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no PPI e em desestatizações. Clique aqui para ler o Sumário Executivo de LL Advogados sobre a MP 882 A MP 882/2019 será analisada preliminarmente por uma comissão mista de deputados e senadores,