Sócio de LL Advogados é convidado para audiência da comissão especial do PL sobre PPPs e concessões

Sócio de LL Advogados e professor de Direito da Regulação da FGV Direito Rio, Rafael Véras de Freitas foi convidado e participará, no dia 21 de agosto, da audiência da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 3.453, de 2008. O PL 3.453/2008 tem como objetivo aperfeiçoar a legislação referente a PPPs (Parcerias Público-Privadas), Concessões Públicas e Fundos de Investimentos em Infraestrutura. O plano de trabalho completo da Comissão Especial com o

Assista a íntegra do seminário de portos da OAB-RJ

LL Advogados

4 de jul. de 2019

Assista a íntegra do seminário de portos da OAB-RJ

Os novos desafios para a exploração dos portos, sobretudo os do Estado, foi o tema do primeiro evento promovido pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ, nesta quarta-feira, dia 3, na sede da entidade. O presidente da comissão, Olavo Leite, sócio de LL Advogados, e o vice, José Guilherme Berman, conduziram mesas com integrantes do Poder Público e da iniciativa privada sobre os desafios às privatizações da Companhia Docas e os aspectos técnicos e jurídicos dos novos a

Com leilões de mais de R$ 1 bilhão, setor de portos se reúne para debate na OAB-RJ

LL Advogados

27 de jun. de 2019

Com leilões de mais de R$ 1 bilhão, setor de portos se reúne para debate na OAB-RJ

Com o leilão em agosto de três novos terminais portuários, em um valor estimado de R$ 400 milhões, o Governo pretende iniciar o segundo semestre com 13 áreas leiloadas por um valor superior a R$ 1 bilhão. Os dois leilões realizados no primeiro semestre arrecadaram juntos quase R$ 700 milhões. Trata-se de um sucesso que deve muito à postura pragmática com a qual o atual Governo tem conduzido o setor de infraestrutura. Para explicar melhor esse trabalho, a Comissão de Direito A

LL Advogados

7 de mai. de 2019

LL Advogados produz Sumário Executivo da MP 882, que reformula o PPI

O Congresso Nacional recebeu na última sexta-feira, 3 de maio, a medida provisória que promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. O texto também expande o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no PPI e em desestatizações. Clique aqui para ler o Sumário Executivo de LL Advogados sobre a MP 882 A MP 882/2019 será analisada preliminarmente por uma comissão mista de deputados e senadores,

INFORMATIVOS

10/2021 - Informativo
09/2021 - Informativo
08/2021 - Informativo
13/07/2021 - Sócio de LL Advogados coordena curso sobre regulação portuária na FGV Direito Rio
07/2021 - Informativo
06/2021 - Informativo
13/04/2021 - Relatório final do Estudo do Marco Regulatório de Slots Aeroportuários é publicado
26/03/2021 - Baixe o e-book de 1 ano da Coluna Direito da Infraestrutura, pela Editora Fórum
29/12/2020 - Aprovados parcelamento de débitos estaduais e prorrogação de obrigações de incentivos fiscais
21/12/2020 - Boas Festas e Feliz 2021!
23/11/2020 - Análise 500 2020: LL Advogados e dois de seus sócios ficam entre os mais admirados
12/11/2020 - Saiba tudo sobre o workshop de Estudos Econômicos de Slots Aeroportuários realizado por LL Advogados e Pezco Economics
09/11/2020 - PROGRAMAÇÃO: Amanhã, LL Advogados e Pezco Economics realizam workshop sobre Estudos Econômicos de Slots Aeroportuários
04/11/2020 - SAVE THE DATE: LL Advogados e Pezco Economics convidam para workshop sobre Estudos Econômicos de Slots Aeroportuários
20/10/2020 - Sócio de LL Advogados participa de Painel de Referência do TCU sobre ferrovias
19/10/2020 - Instrução Normativa da Receita Federal cria programa de reparcelamento
16/10/2020 - LL Advogados é mais uma vez reconhecido no The Legal 500
09/10/2020 - Adicionados novos requisitos e condicionantes para a concessão e renovação de incentivos fiscais estaduais, e reestabelecida a avaliação anual
09/10/2020 - Sócio de LL Advogados é entrevistado pelo Valor Econômico sobre manutenção de benefícios fiscais pelo TJ-RJ
07/10/2020 - Saneamento: FGV inscreve para curso coordenado por sócio de LL Advogados
24/09/2020 - "A LGPD já está em vigor", por Simone Bissoto, sócia de LL Advogados
14/09/2020 - Portal de Verificação de Incentivos Fiscais é reaberto para interposição de recurso ao Secretário de Fazenda
08/2020 - Informe Tributário 2
08/2020 - Informe Tributário 1
07/2020 - Informe Tributário 4
07/2020 - Informe Tributário 3
07/2020 - Informe Tributário 2
07/2020 - Informe Tributário 1
06/2020 - Informe Tributário 1
05/2020 - Informe Tributário 7
05/2020 - Informe Tributário 6
05/2020 - Informe Tributário 5
05/2020 - Informe Tributário 4
05/2020 - Informe Tributário 3
05/2020 - Informe Tributário 2
05/2020 - Informe Tributário 1
04/2020 - Informe Tributário 15
04/2020 - Informe Tributário 14
04/2020 - Informe Tributário 13
04/2020 - Informe Tributário 12
04/2020 - Informe Tributário 11
04/2020 - Informe Tributário 10
04/2020 - Informe Tributário 9
04/2020 - Informe Tributário 8
04/2020 - Informe Tributário 7
04/2020 - Informe Tributário 6
04/2020 - Informe Tributário 5
04/2020 - Informe Tributário 4
04/2020 - Informe Tributário 3
04/2020 - Informe Tributário 2
04/2020 - Informe Tributário 1
03/2020 - Informe Tributário 3
03/2020 - Informe Tributário 2
03/2020 - Informe Tributário 1
02/2020 - Informe Tributário
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12/2019 - Informe Tributário
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10/2018 - Informe Tributário 2
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09/2018 - Informe Tributário
07/2018 - Informe Tributário 2
07/2018 - Informe Tributário 1

Sócio de LL Advogados é convidado para audiência da comissão especial do PL sobre PPPs e concessões

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Com leilões de mais de R$ 1 bilhão, setor de portos se reúne para debate na OAB-RJ

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