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LL Advogados
- 14 de ago. de 2019
Sócio de LL Advogados é convidado para audiência da comissão especial do PL sobre PPPs e concessões
Sócio de LL Advogados e professor de Direito da Regulação da FGV Direito Rio, Rafael Véras de Freitas foi convidado e participará, no dia 21 de agosto, da audiência da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 3.453, de 2008. O PL 3.453/2008 tem como objetivo aperfeiçoar a legislação referente a PPPs (Parcerias Público-Privadas), Concessões Públicas e Fundos de Investimentos em Infraestrutura. O plano de trabalho completo da Comissão Especial com o
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- 4 de jul. de 2019
Assista a íntegra do seminário de portos da OAB-RJ
Os novos desafios para a exploração dos portos, sobretudo os do Estado, foi o tema do primeiro evento promovido pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ, nesta quarta-feira, dia 3, na sede da entidade. O presidente da comissão, Olavo Leite, sócio de LL Advogados, e o vice, José Guilherme Berman, conduziram mesas com integrantes do Poder Público e da iniciativa privada sobre os desafios às privatizações da Companhia Docas e os aspectos técnicos e jurídicos dos novos a
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- 27 de jun. de 2019
Com leilões de mais de R$ 1 bilhão, setor de portos se reúne para debate na OAB-RJ
Com o leilão em agosto de três novos terminais portuários, em um valor estimado de R$ 400 milhões, o Governo pretende iniciar o segundo semestre com 13 áreas leiloadas por um valor superior a R$ 1 bilhão. Os dois leilões realizados no primeiro semestre arrecadaram juntos quase R$ 700 milhões. Trata-se de um sucesso que deve muito à postura pragmática com a qual o atual Governo tem conduzido o setor de infraestrutura. Para explicar melhor esse trabalho, a Comissão de Direito A
LL Advogados
- 26 de jun. de 2019
Bibliografia para pós-graduação da Uerj traz artigo de sócio de LL Advogados
Saiu o edital do concurso de ingresso ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), uma das mais tradicionais do país. A bibliografia da área de concentração "Cidade, Estado e Globalização", na linha de pesquisa "Direito Público" traz um artigo do sócio de LL Advogados Leonardo Coelho Ribeiro: "O direito administrativo como caixa de ferramentas e suas estratégias", publicado na RDA (Revista de Direito Administrativo), edição maio
LL Advogados
- 24 de jun. de 2019
Sócio de LL Advogados publica livro Comentários à Lei das Estatais
A Editora Fórum acaba de publicar o livro Comentários à Lei das Estatais. Nele, o sócio de LL Advogados Leonardo Coelho Ribeiro, professor da FGV Direito Rio, se uniu aos juristas Bernardo Strobel Guimarães, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Isabella Bittencourt Mäder Gonçalves Giublin e Juliana Palma para desenvolver comentários uniformes e integrais sobre a Lei n° 13.303/2016. “Uniformes, porque não se trata de livro no qual cada autor comentou um apanhado isolado de artigos;
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- 3 de jun. de 2019
Sócio de LL Advogados publica novo artigo com Diretor da USP
Rafael Véras de Freitas, sócio de LL Advogados, publicou novo artigo com o Diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto. Desta vez foi no portal Migalhas, sob o título "O STJ e os desafios na interpretação da nova LINDB". "A tarefa de interpretar a nova LINDB pelo STJ será marcada por três nuanças. A primeira será de referendar, em outros casos concretos que vier a apreciar, entendimentos já consagrados por aquela corte, com fundamento em dispositi
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- 24 de mai. de 2019
Livro "Comentários à Lei Nº 13.655/2018 (Lei da Segurança para a Inovação Pública)” terá lançam
O lançamento, no Rio de Janeiro, do livro “Comentários à Lei Nº 13.655/2018 (Lei da Segurança para a Inovação Pública)” será no dia 14 de junho, a partir das 17h, na Livraria da Travessa da Rua Sete de Setembro, Centro da cidade. Na obra, cujo lançamento em São Paulo foi noticiado pela colunista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo e pelo Conjur, os autores analisam os dez artigos que foram incluídos, pela Lei n°13.655/2018, à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
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- 24 de mai. de 2019
Sócio de LL Advogados publica artigo em livro lançado na Europa
O sócio de LL Advogados Leonardo Coelho Ribeiro é um dos autores de "Centralização e Agregação de Compras Públicas - Reflexões Sobre uma Tendência Actual da Contratação Pública". O livro foi lançado na semana passada, durante as Jornadas de Direito dos Contratos Públicos, na Faculdade de Direito de Lisboa. Em co-autoria com o Professor de Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Egon Bockmann Moreira, Leonardo Coelho, que também é pro
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- 6 de mai. de 2019
Livro sobre Lei da Segurança para a Inovação Pública é notícia na Folha de S.Paulo e no Conjur
A colunista Mônica Bergamo noticiou em sua coluna de hoje, na Folha de S.Paulo, o lançamento do livro dos juristas Rafael Véras de Freitas e Floriano de Azevedo Marques Neto: “Comentários à Lei Nº 13.655/2018 (Lei da Segurança para a Inovação Pública)”. A sessão de autógrafos será a partir das 18h30, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na obra, que também foi noticiada pelo portal Consultor Jurídico (Conjur), os autores analisam os dez artigos que fora
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- 3 de mai. de 2019
Conjur: O "mito" da alocação do risco da demanda nas concessões de rodovias
O sócio de LL Advogados Rafael Véras de Freitas, professor da FGV Direito Rio e especialista em Direito da Regulação e Direito da Infraestrutura publicou ontem no Conjur o artigo "O 'mito' da alocação do risco da demanda nas concessões de rodovias". Leia abaixo ou clique aqui para ler no original. É lugar-comum a afirmação de acordo com a qual, em contratos de concessão de rodovia, o risco da demanda deverá ser assumido pelo concessionário. Cuida-se, em primeiro lugar, da tra
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- 29 de abr. de 2019
Sócio de LL Advogados e Diretor da Faculdade de Direito da USP lançam livro
O sócio de LL Advogados Rafael Véras de Freitas, professor da FGV Direito Rio, lança em São Paulo, na próxima segunda, dia 6 de maio, o livro Comentários à Lei Nº 13.655/2018. Escrita com o Diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto, a obra será lançada na própria faculdade, no 1º andar do Prédio Histórico, Sala Visconde de São Leopoldo, das 18h30 às 21h30. "Os professores Floriano de Azevedo Marques Neto e Rafael Véras de Freitas publicam obra i
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- 22 de abr. de 2019
Meia-entrada no Brasil = metade do dobro + 20%
Leia artigo que o sócio de LL Advogados Leonardo Coelho, professor convidado da FGV Direito Rio, publicou no Jota com a advogada Juliana Palma, professora da FGV Direito SP. Clique aqui para ler no original. Tal qual os blockbusters americanos de enredo fixo – agente secreto + ameaça terrorista + garantia da paz mundial -, a intervenção pública desastrada no exercício das atividades econômicas tem também suas frequentes. Sobra boa intenção nas ações estatais. Porém, agindo de
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- 15 de abr. de 2019
Tribunais de Contas: entre Competências e "Puxadinhos", por Felipe Salathé Rogoginsky
Em sequência à série de Debates Internos de LL Advogados, o advogado Felipe Salathé Rogoginsky (foto) fez a apresentação "Tribunais de Contas: algumas incompetências e suas consequências". Ele organizou o conteúdo no seguinte artigo: Tribunais de Contas: entre Competências e Puxadinhos I. Breve Panorama das Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas A Constituição de Federal de 1988 foi deveras benevolente com as competências atribuídas aos tribunais de contas. Em u
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- 13 de mar. de 2019
Artigo de sócio de LL Advogados é citado em acórdão de Tribunal de Contas
Sócio de LL Advogados, Rafael Véras de Freitas, professor da FGV Direito Rio e mestre em Direito da Regulação, escreveu uma série de artigos no Conjur com o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Floriano de Azevedo Marques Neto, sobre a nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Um deles, que pode ser encontrado aqui, focou no artigo 28 e acaba de ser citado em acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (ACÓRDÃO TC-1
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- 8 de jan. de 2019
STF afirma que cabe ao MP o adiantamento de despesas periciais nas ações coletivas
Rodrigo Bueno Sócio de LL Advogados Em recente decisão monocrática, o Min. Ricardo Lewandowski, na ação cível originária nº 1560/MS, ajuizada pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA em desfavor do estado de Mato Grosso do Sul, determinou caber ao MP o ônus de arcar com o adiantamento dos honorários periciais nas ações coletivas por ele ajuizadas. A decisão, como consta da sua fundamentação, diverge do entendimento ent
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- 18 de dez. de 2018
Sócios de LL Advogados lançam livro na Apamagis
Os sócios de LL Advogados Leonardo Coelho e Rafael Véras estão entre os autores que lançam amanhã, 19/12, o livro "Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Anotada". Cada um contribuiu com um artigo para a obra que foi editada pela Quartier Latin e terá seus dois volumes volumes lançados das 18h às 20h na Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), que fica na Rua Tabatingueira, 140, Sé. #DireitoAdministrativo #DireitoEmpresarial
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- 5 de dez. de 2018
Sócio de LL Advogados faz aula inaugural no Piauí sobre a nova LINDB
O sócio de LL Advogados Rafael Véras faz nesta sexta, 7 de dezembro, às 18h, a aula inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu em Licitações e Contratos Administrativos, com Habilitação para Pregoeiro da Escola Superior de Advocacia (ESA) do Paiuí. O tema da aula será “A nova LINDB e os seus impactos no Direito Administrativo Contratual”. Rafael Véras é professor da FGV e da Pós Graduação em Direito Administrativo da Escola Superior de Administração Judiciária - ESAJ, mestre em D
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- 30 de nov. de 2018
Sócio de LL Advogados palestra em seminário sobre a nova LINDB
O sócio de LL Advogados Rafael Véras está entre os palestrantes que debaterão, na próxima quarta, 5 de dezembro, “A Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Impactos no Direito Administrativo”. Organizado em São Paulo pelo portal Migalhas, o seminário será das 9h às 18h e ainda tem inscrições abertas aqui. A conferência de abertura ficará por conta do Diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Marques de Azevedo Neto, e as de encerramento serão do profes
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- 8 de nov. de 2018
Sócios de LL Advogados participam de eventos em São Paulo e no Rio
Os sócios de LL Advogados Rafael Véras e Leonardo Coelho debatem hoje (08/11) o tema da arbitragem respectivamente nos setores de rodovias e ferrovias. Será no Simpósio Brasileiros de Litígios Econômicos, organizado pela Craíve Arbitragem, na Universidade Mackenzie, em São Paulo. Véras e Coelho também participam de amanhã até sexta do XI Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. O evento será na PGE-RJ e terá como tema "O Direito Administrativo nos 30 A
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- 25 de out. de 2018
Investimentos em ferrovias: porque não os 'shortlines'?
Leia artigo publicado hoje pelo jornal Valor Econômico pelo sócio de LL Advogados e professor convidado da FGV Leonardo Coelho Ribeiro e por Cláudio Frischtak, do International Growth Center (London School of Economics) e da Inter.B Consultoria (assinantes do jornal podem ler no original ao clicar aqui): É bem conhecido o fato de que a matriz de transportes no país apresenta distorção frente às características territoriais do Brasil: tem viés fortemente rodoviário, ao tempo q