Estrutura abstrata

AMBIENTAL

Elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas envolvendo temas de Direito Administrativo Empresarial.

Acompanhamento das alterações legislativas, inclusive nas esferas estadual e municipal.

Representação junto ao MMA, IBAMA, ICMBio e órgãos ambientais estaduais e municipais.

Acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental, inclusive em audiências públicas.

Due diligence na negociação de ativos, emitindo pareceres e relatórios.

Compliance dos processos ambientais, conferindo maior transparência e segurança para operações de M&A.

 

Contencioso ambiental compreendendo, especialmente, inquéritos civis públicos e ações civis públicas.

 

Assessoria na discussão, negociação e elaboração de TAC com o MPE, MPF e pessoas jurídicas de direito público.

 

Elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas.